Lucas Renck
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É errado processar alguém?

Eventualmente as pessoas que vão ajuizar uma ação se sentem na obrigação de justificar sua conduta, pois por muitas vezes essa atitude é considerada pejorativa. Mas afinal, é errado processar...

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Artigo · há 2 anos

Honorários Advocatícios Contratuais X Sucumbenciais

Um assunto que por vezes gera confusão no entendimento das pessoas é a questão dos honorários advocatícios. Você sabe qual a diferença entre honorários advocatícios contratuais e honorários...

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Direito Militar, 12%

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Comentário · há 4 anos

Embargos dos embargos..., há limite?

Alecio Araujo Dias · há 8 anos

Excelente Colega, Parabéns!!

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Comentário · há 5 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 12 anos

Excelente explicação!

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Comentário · há 5 anos

O rito no novo CPC de 2015

Cristiano Camargo · há 10 anos

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

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Amanda Patussi Emerich

Comentário · há 12 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 12 anos

porém, importante lembrar que os embargos de declaração não possuem efeitos nenhum, visto que que é o próprio juiz natural que os julga, e não analisa a matéria meritória, apenas se houve contradição, obscuridade ou omissão da sentença/acórdão

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Comentário · há 11 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 12 anos

Acho que o termo "devolve" que deixou em duvida algumas pessoas acerca do - esclarecimento abaixo - algumas pessoas acharam estranho o termo "devolver" para uma instância que não possuia originariamente - consiste no fato de entender o judiciário como um poder uno...a "devolução para o segundo grau" deve ser lida como "devolução" para nova apreciação do judiciário.
Acho que deve ser isso.

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